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Nox Fernandes

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Comentário · há 2 anos

Testamento, causas de nulidade e anulabilidade. Uma análise das regras dos artigos 1.859 e 1.909 do Código Civil

Radames Advocacia · há 4 anos

Olá. parabéns pela matéria. Poderia me ajudar com uma dúvida ? Uma senhora que faleceu há mais de 7 anos deixou um testamento. Sua filha, herdeira necessária faleceu recentemente. O neto (filho da filha falecida) soube do testamento após a morte da mãe. Já se passaram mais de 7 anos do falecimento da avó e registro do testamento no inventário e o neto quer agora contestar (inventário e testamento ainda em andamento) , pois discorda dos termos. Sei que existe um prazo para contestação de 4 anos (5 anos em casos especiais), mas esse prazo conta à partir do registro do testamento no inventário da avó ou conta à partir do dia que o neto tem acesso ao testamento ? Já consultei amigos advogados e existem opiniões divergentes (eles não são da área).
no artigo 1859 fala em "à partir do registro", já no artigo 1909 diz "à partir de quando o interessado tiver conhecimento do fato". São artigos conflitantes, no meu entender, pois o neto só soube do testamento muitos anos depois (mas ainda com o testamento em andamento).

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Comentário · há 2 anos

O testamento pode ser contestado pelos herdeiros!

Gabriela Oliveira · há 3 anos

Olá. parabéns pela matéria. Poderia me ajudar com uma dúvida ? Uma senhora que faleceu há mais de 7 anos deixou um testamento. Sua filha, herdeira necessária faleceu recentemente. O neto (filho da filha falecida) soube do testamento após a morte da mãe. Já se passaram mais de 7 anos do falecimento da avó e registro do testamento no inventário e o neto quer agora contestar (inventário e testamento ainda em andamento) , pois discorda dos termos. Sei que existe um prazo para contestação de 4 anos (5 anos em casos especiais), mas esse prazo conta à partir do falecimento e registro do testamento no inventário da avó ou conta à partir do dia que o neto tem acesso ao testamento ? o registro do testamento tem mais de 5 anos, mas o neto só soube do testamento recentemente. Já consultei amigos advogados e existem opiniões divergentes (eles não são da área).

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